Processo 175673/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2003 14:32
Autuado em 02/04/2003 14:32
Processo Rescindendo 175673/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1895/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1895/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1895/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2007 10:36 99886/07 PEDIDO DE RESCISÃO
10/07/2003 13:31 38579/03 REQUERIMENTO
10/07/2003 13:31 140221/02 RELATÓRIO
10/07/2003 13:31 164392/02 RELATÓRIO
10/07/2003 13:31 241737/02 RELATÓRIO
10/07/2003 13:31 334328/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/07/2003 13:31 490133/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2008 16:23 do Protocolo nº 408725/06, referente a juntada do protocolo nº 408725/06, ( interpor recurso contra o acórdão 1895/06.
28/09/2007 16:25 do Protocolo nº 494277/07, referente `a novos esclarecimentos.
28/09/2007 16:21 do Protocolo nº 479472/07, referente à juntada de novos documentos.
16/09/2004 18:55 do Protocolo nº 375340/04, referente à justificativas complementares.
05/06/2004 14:56 do Protocolo nº 206173/04, referente defesa
05/06/2004 14:55 do Protocolo nº 166775/04, referente prazo
05/06/2004 14:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1265/04
19/09/2003 14:15 do Protocolo nº 432030/03, referente a prestação de conta do executivo do exercício financeiro 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 51/2008
28/07/2006 59 Acórdão nº 1895/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2008 12:20 DP Processo em remessa externa
15/02/2008 09:24 DP  
12/02/2008 14:03 GP  
12/02/2008 13:50 DEX  
28/01/2008 16:24 DEX  
11/12/2007 09:11 SAUDI  
06/12/2007 17:09 S1C  
05/12/2007 18:48 SAUDI  
23/08/2007 13:05 SAUDI  
30/08/2006 11:48 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 12:25 DP  
22/08/2006 10:28 GP  
28/07/2006 08:59 DEX  
19/07/2006 15:49 S1C  
18/07/2006 15:47 DG  
13/04/2006 15:29 SAUDI  
03/03/2006 16:24 DP  
24/02/2006 15:01 SAUDI  
31/01/2006 15:13 GCRI  
09/01/2006 14:43 SMPjTC Parecer nº 810/2006 - desaprovação
20/06/2005 10:42 DCM  
02/12/2004 08:51 SMPjTC Parecer nº 7863/2005 - diligência
20/09/2004 16:18 DCM Instrução nº 4930/2004 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
10/08/2004 11:13 RMG  
05/08/2004 15:56 DG  
16/07/2004 16:03 SMPjTC Parecer nº 11178/2004 - IRREGULARIDADE FORMAL E MATERIAL E TAMBÉM RESSALVAS DAS CONTAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO
05/06/2004 16:01 DCM Instrução nº 3647/2004 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
29/01/2004 11:59 DG  
21/01/2004 11:28 SMPjTC Despacho nº 780/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 14:31 DCM Instrução nº 509/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
02/04/2003 14:31 DCM Instrução nº 514/2004 -

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